Com base nos dados do IPEA, Rommel Alencar publicou no Facebook que o Araripe Caiu 54 posições no Ranking de Desenvolvimento Humano

O ex-Secretário de Administração do Município de Araripe entres os anos de 2005 a 2008 Rommel  Alencar, publicou em sua conta pessoal do facebook, que o Araripe caiu 54 posições no ranking de Desenvolvimento Humano.

Veja a seguir abaixo o que Rommel Alencar Publicou:

Abaixo a transcrição do rankig elaborado pelo IPEA e constante do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil:

Araripe ocupa a 4965ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4964 (89,20%) municípios estão em situação melhor e 601 (10,80%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 184 outros municípios de Ceará, Araripe ocupa a 180ª posição, sendo que 179 (97,28%) municípios estão em situação melhor e 5 (2,72%) municípios estão em situação pior ou igual.

As informações podem ser vislumbradas em inteiro teor no link:http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/araripe_ce#idh (copiar e colar no nvegador).

Acessemos e contribuamos da difusão da informação. Só assim haveremos de contribuir para o desenvolvimento do Araripe.

Alguns amigos seus da rede social comentaram o assunto que ele publicou. Veja abaixo:

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Rommel Alencar Alencar No ano 2000, ano da última publicação das informações sobre o Indice de Desenvolvimento Humano Araripe Ceará ocupava a 4.911ª colocação. Em 2013, como vemos acima ocupamos a 4.965, portanto, caimos 54 posições.

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Celi Silva é meu amigo; dura realidade

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Cicero Alencar infelizmente tem pessoas que n acredita, eita paixão! n vamos ser omissos!

há 5 horas · Curtir

Fonte: Facebook de Rommel Alencar

A Situação do IDHM ( Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de Araripe perante o Cariri e anda pior, está somente a frente de Potengi e Salitre

A cidade de Crato, a cidade com o maior IDHM ( Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) do Cariri. Segundo o Atlas IDHM no Programa  de Desenvolvimento das Nações Unidas com dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Crato passou do maior pólo econômico do Cariri, Juazeiro do Norte, assumindo o Primeiro lugar, no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, na Região do Cariri, com 0,713 em IDHM, 0,822 em Longevidade, 0,655 em Renda e 0,673 em educação, alcançando o Alto Desenvolvimento Humano. 
Por outro lado, Juazeiro do Norte ficou em 2º Lugar no Cariri, com 0,694 em IDHM, alcançando um Médio Desenvolvimento Humano. Barbalha, ficou em 3º lugar no Cariri, com 0,683 em IDHM, conquistando, também, um Médio Desenvolvimento Humano. A cidade de Salitre, está em último lugar no Cariri, com 0,540 em IDHM, assim possuindo um Baixo Desenvolvimento Humano.
Segundo os dados do Atla 2013, ficou visível que a cidade de Crato possui a melhor Longevidade, Renda e Educação do Cariri.
Vejamos a análise:
Crato em educação possui 0,673, enquanto a cidade que está em segundo lugar, Juazeiro, possui 0,642 e Barbalha 0,637. Desse modo, fica visível a diferença na educação entre essas cidades, e nesse tópico Crato continua liderando. 
Em Longevidade, Crato possui 0,822, Juazeiro 0,810 e Barbalha 0,817. Mais uma vez, Crato passa das duas cidades.
 E em Renda, Crato possui 0,655, Juazeiro 0,644 e Barbalha 0,613. Assim, Crato se destacou entre essas cidades assumindo uma colocação excelente no Cariri e no Ceará.
Saindo do Panorama Regional, o Crato ocupa a 1514 posição no Brasil. Juazeiro do Norte ocupa a 2078 posição e Barbalha ocupa a 2359 posição no Brasil. 
Num panorama estadual, Crato encontra abaixo de Sobral por causa de 0,001, pois Sobral está com 0,714 em IDHM. Além disso, Crato encontra-se na frente de cidades de grande porte do Ceará, como Caucaia (0,682 em IDHM) e Maracanaú ( 0,686 em IDHM). 
Portanto, segundo o IDHM 2013, Crato é a melhor cidade para morar no Cariri, possuindo a melhor renda, educação e longevidade. Crato, Primeiro Lugar no Cariri em IDHM. 
Veja a tabela com todas as cidades do Cariri em ordem de melhor para pior IDHM.

Fonte: blog do Crato -Texto com informações do site PNDU.

Saiu no Diário do Nordeste: Araripe é o 5º pior em Educação do Estado do Ceará

As Máscaras estão caindo, a verdade está vindo à tona em Araripe.

E não adianta dizer que somos nós do blog que estamos inventando mentiras.

Apesar de melhora, o setor puxa para baixo os indicadores; Salitre é município com o pior desempenho no Estado.

Em 20 anos, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Fortaleza cresceu 38%. Entre 1991 e 2010, o valor passou de 0,546 para 0,754. Dessa forma, a classificação mudou de "baixo" para "alto". A Capital ocupa a 467ª posição, considerando os 5.565 municípios brasileiros. No Ceará, o crescimento foi de 68,3%, saltando de 0,405 em 1991, para 0,682 em 2010. O índice é maior que a média nacional, que subiu de 0,493 em 1991 para 0,727 em 2010, apresentando crescimento de 47,5%. A educação, no entanto, ainda é o fator que mais contribui para evitar que o IDHM no Estado do Ceará melhore.

Apesar de o indicador ter apresentado o melhor crescimento entre os avaliados pelo IDHM, subindo de 0,204 em 1991, para 0,615 em 2010 (201,4%), ele ainda é o menor dos apresentados pelo estudo. A média nacional, em 2010, foi de 0,637. Entre 1991 e 2010, a longevidade saltou de 0,613 para 0,793 (29,3%). A pesquisa foi divulgada, ontem, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

No Ceará, Salitre foi o município com pior desempenho no indicador educação (0,434), seguido de Potengi (0,441), General Sampaio (0,449), Granja (0,453), Araripe (0,459), Parambu (0,460), Itatira (0,463), Aiuaba (0,474), Viçosa (0,475) e Tambor (0,476).


Fonte: Diário do Nordeste

Queremos ver se a Rádio Araripe FM irá noticiar essa notícia.

DÚVIDO!

Confira a reportagem completa no site do Diário do Nordeste.

O metro de chão para colocar barracas na festa do município de Araripe 2013 está custando R$ 500,00

Com a festa do município de Araripe se aproximando, muitas famílias que tinha pretensão em faturar uma graninha extra honestamente, colocando uma barraca para vender, comidas e bebidas, ao ver os preços do metro de chão pra colocar suas barracas estão desistindo, pois o metro de chão na festa do município de Araripe 2013, esta mais caro que se colocar uma barraca no Leblon, Bairro nobre do Rio de Janeiro com IPTU mais caro dessa cidade.

Nada mais nada menos que R$ 500,00 o metro de chão para o aluguel por míseros 3 dias de festa do município.

Espaço este que só cabe um moto modelo 125.

Um absurso! Pra não dizer um assalto a mão armada.

Afinal quem irá tocar em Araripe?

Será Zezé di Carmargo e Luciano, Bruno e Marrone ou Amado Batista?

Não, nenhum desses vem.

Se fosse grandes nomes da música popular brasileira, até que valeria a pena pagar esse absurdo para a prefeitura.

E ainda tem locutorzinho de rádio de beira de estrada, dizendo que será a maior festa da região. Kkkkkkkkkk vou rir pra não chorar!

Vamos ver quem serão os corajosos, que irão trabalhar nessa festa com barracas.

E pedimos também aos vereadores de Araripe, que fiscalizem quem está trabalhando com barracas e que esses paguem  realmente essas cotas também, pois sabemos muito bem que existem os que são beneficiados com isenção de taxas e outros com descontos, e esses por sua vez todo mundo sabe que são.

 Então nobres fiscais do povo, os vereadores, fiscalizem os recibos desses pagamentos desses aluguéis desse chão tão caro.

Previdência Própria de Araripe começa a atrasar pagamento de aposentados.

As pessoas que se aposentaram de pela previdência própria de Araripe tiveram um susto nos últimos dias.

Segundo o calendário municipal de pagamento dos mesmos, o dia de pagamento é datado para o dia 20 de cada mês.

 E desde sábado dia 20 de julho, quando os aposentados foram sacar o seu aposento, tiveram a triste surpresa de ver em seus extratos bancários, as suas contas zeradas.

Mas o que aconteceu?

Porque que até hoje esses aposentados não receberam seu aposento?

Segundo a administração atual que está se repetindo, dizia que esse projeto vinha pra melhorar a vida futura dos funcionários.

Mas pelo jeito essa história esta tomando outro enredo!

Como pode; se hoje essa providência existe um número muito pequeno de funcionários aposentados, e ainda assim há atraso de pagamentos, imagine quando tivermos uns 100 funcionários aposentados a mais que esses!

Desde o começo que essa providência própria de Araripe amedronta os funcionários municipais, pois até hoje sabemos que esse projeto, foi meio que aprovado na calada da noite;

Que coisa estranha esse atraso de pagamento, muito estranho num é?

E porque a administração não avisou com antecedência aos seus aposentados que haveria esse contratempo?

Será se foi somente por falta de operacionalidade na administração?

E agora pedimos aos vereadores, inclusive os da situação, para exijam explicações cabíveis, pois essas pessoas não podem pagar pelos erros dos outros.

Afinal num é a administração que diz que a contribuição mensal de seus contribuintes está a salvo para seu futuro? Então não terá nenhum problema pra dar essas explicações.

Vereadores da oposição coloca preto na cupira do Prefeito de Araripe, e ele terá que Regularizar Situação dos Profissionais do Magistério

Devido a denúncias de irregularidades de contratação de pessoal sem concurso, que os vereadores de oposição fizeram, a promotoria da Comarca de Araripe, obrigou a administração a regularizar a situação dos professores contratados.

A solução mais rápida para o momento, já que um concurso público levaria alguns meses para ser realizado, foi fazer um edital para seleção de professores.

As inscrições para o Banco de Recursos Humanos para o Magistério, será até o dia 19 de julho de 2013.

O concurso de seleção irá contemplar:

I - Nas disciplinas de Matemática, Ciências da Natureza, Língua Portuguesa, Inglês, Educação Física, Arte

Educação, Geografia e História para lecionarem no Ensino Fundamental I e II, atendendo às necessidades 

temporárias de excepcional interesse Público da Rede Municipal, conforme discriminado no Anexo I, parte 

integrante deste Edital;

II - Nas turmas de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Fundamental, conforme discriminado no Anexo I -

parte integrante deste Edital;

III – Nas as turmas da Educação Infantil e como Monitores de Creches;

Maiores informações no site: http://www.semecararipe.com.br

Mais uma aquisição de um trator para Araripe

Acaba de chegar em nossa cidade um trator oriundo dos recursos do PAC 2, Programa de Aceleração do Crescimento, que é um programa do Governo Federal.

Como todos já sabem, são muitas as obras que o governo Federal está enviando ao nosso Araripe.

Só esperamos que a atual administração reconheça e diga quem está enviando tanta coisa ao Araripe, pois na gestão do Senhor Fernando Henrique Cardoso, não vinha praticamente nada para nossa cidade, e hoje podemos dizer que quem esta administrando o Araripe é o Governo Federal, pois obras com recusros federais são quase todas.

Porque obras com recursos municipais são praticamente zero.

Previsões Catastróficas: Quem vai pagar o pato é você. Será?

Segundo fontes, já circula informações em pequenas rodas de conversa da administração local, que é grande as chances dos pagamentos dos funcionários mudarem de datas, e até mesmo, pagar em dias diferentes, de acordo com a lotação de cada funcionário. ou seja:

Se o funcionário for lotado na secretaria de educação, irá receber em um determinado dia do mês, e os lotados na Secretaria de Saúde em outro, e por ai vai.

O problema segundo nossas fontes é o grande número de funcionários com empréstimos e sua prestações mensais que em sua maioria são pros dia 11, ou 12 de cada mês.

Inclusive por conta desse fato, a administração já teria aviso não oficialmente para alguns funcionários que arrumem suas contas, pois esse mês quase não deu pagar todo mundo no mesmo dia como é de costume.

Mas o que agente não entende, é que essa administração está a quase duas décadas a frente da administração de nossa cidade, e ainda não aprendeu a lidar com as contas públicas do município.

Se isso for verdade, só deixa transparecer que estão apenas emburrando com a barriga um problema de má administração, que é manter as contas em dias.

Visto que, além do número muito grande de recursos vindo da federação, o povo de Araripe ainda paga uma carga muito grande de impostos para os cofres locais como: Alvarás de funcionamento, Vigilância Sanitária, Taxa de iluminação pública, taxa de esgoto, taxa semanal dos camelôs, IPTU, IPVA, etc.

Até hoje também não entendo o porque doa pagamentos dos funionários de Araripe serem só depois do dia 10 do mês seguinte, ficando na linguagem dos funcionários "10 dias dentro".

Hackres Atacam Site Oficial da Prefeitura de Araripe

Hoje como de costume faço, acessei o site oficial do governo de Araripe, que é mantido pela prefeitura de Araripe, e me deparei com uma tela preta, com uma a seguinte mensagem:

Se querem conferir o ataque desses acessem: http://www.araripe.ce.gov.br/

Por trás dos muros do Hospital

Cicero de Aila, postou recentemente em sua conta no facebook, fotos que comprovam o descaso com a limpeza aos arredores do Hospital Municipal Lia Loiola de Alencar na sede de Araripe

Segundo o cidadão , ele viu que tinha alguma coisa camuflada no local, então ele deu uma volta por onde pouca gente tem acesso e tirou essas fotografias, para comprovar o que ele desconfiava.

E olhe que a prefeitura paga uma verdadeira fortuna a empresa para fazer a limpeza nos ambientes públicos municipais.

Essa é a imagem que você vê!

Essa é a que você não vê!

Como vocês podem ver, um ambiente propícia para criação de pragas, mosquitos da dengue é um deles.

Alías quando agente esta internado no hospital, fica um coral de muriçocas zuando a noite inteira, trazendo desconforto aos pacientes.

Com certeza, depois que essas fotos forem divulgadas e comentadas a exaustão, a administração irá tomar as devidas providências para melhorar a limpeza do local.

Academia municipal da saúde de Araripe já passou da hora de ser inaugurada

Estivemos semana passada visitando as duas academias populares de Araripe, uma municipal que fica localizada no terreno ao lado do ex-centro comunitário de Araripe, e outra na Escola Carlota.

Me recordo que a mais de ano a academia municipal ainda não foi concluída, uma simples estrutura que era pra ser concluída em 120 dias e até hoje não se sabe o porque que ainda não foi entregue a população araripense.

Enquanto isso a academia da Escola Carlota, com aparelhos visivelmente melhores, está apenas precisando de uns ajustes em apenas um aparelhos, mas a  população araripense já esta desfrutando das instalações.

Moradores próximos da academia municipal, nos disseram que hoje em dia a academia serve mais pra uns cavalos pastarem, do que pra população se exercitar.

Globo dá destaque a viagem oficial e a passeio de Cid

A viagem para a Coreia, motivo principal de sua ausência do país, não aconteceu

Por: Redação Web

A viagem do Governador Cid Gomes (PSB) à Europa e Ásia que, incialmente, tinha caráter exclusivamente oficial, mas foi marcada, também, pelo lazer como admitiu o próprio Chefe do Executivo Estadual, ganha destaca na edição deste sábado do Jornal O Globo.

A reportagem relata o depoimento de Cid via twitter que admitiu, nesta sexta-feira, que parte da viagem foi a passeio. “Eu sou de carne e osso e fisicamente preciso, vez por outra, de um descanso...”. Cid se sentiu obrigado a dar explicações após as insistentes cobranças do deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) para ser apresentada uma prestação de contas sobre a viagem.

De acordo com o Jornal O Globo, ''no auge dos protestos que ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), embarcou para uma viagem de 14 dias, que tinha como destino a Coreia do Sul''.

Segundo sua assessoria, no roteiro rumo à Ásia, onde faria contatos comerciais, ele faria uma escala na Europa para descansar. Mas acabou ficando só na Europa, de onde, depois de passagem pela Itália, teria zarpado em um cruzeiro com amigos no Mediterrâneo, passando pela Croácia.

Depois que o deputado estadual Heitor Ferrer (PDT) lançou a campanha no Facebook “Cadê o governador?” e impetrou requerimento de informações sobre países visitados, passagens, hotéis e contratos assinados, Cid Gomes disse nesta sexta-feira, no Twitter, que parte da viagem foi a passeio, porque “ninguém é de ferro”.

Durante a ausência de Cid Gomes, o vice Domingos Filho (PMDB) também viajou para Arábia Saudita e Israel, segundo sua assessoria, numa agenda “mix”: parte oficial e parte particular. O comando do governo foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB).

“Parte da minha agenda foi de eventos oficiais e que estão publicados no Diário Oficial. Outra parte foi particular, sem pagamento”, admitiu Cid Gomes, no Twitter, justificando: “Eu sou de carne e osso e fisicamente preciso, vez por outra, de um descanso...”.

A viagem para a Coreia, motivo principal de sua ausência do país, não aconteceu. Mas, segundo a sua assessoria, Cid teve trabalho na Itália, onde visitou fábricas de trens que estão preparando vagões e máquinas para o metrô de Fortaleza, além da fábrica de elevadores da Hyundai. Íntegra da reportagem em www.oglobo.com.br

Saúde em Araripe não precisa ser padrão FIFA, mas pelo menos fazer jus a tanta propaganda enganosa.

 

Como a crise na saúde pública no Brasil esta em evidencia, entramos em contato com pessoas ligadas á saúde pública aqui em Araripe, e alguns fatos nos chamaram a atenção:

Apuramos que, com recursos mensais girando entorno de R$ 15.000,00 a R$ 20.000,00 mensais, daria para abrir e manter o centro Cirúrgico do Hospital Lia Loiola de Alencar de Araripe. 

As mudanças que estamos vendo em Araripe são desse tipo, que desde o ano de 2009 que esse centro cirúrgico está fechado, por falta de verba segundo a administração. 

O engraçado, pra não dizer trágico, é que falta dinheiro pra manter um serviço tão essencial ao povo de Araripe, mas para contratação de pessoal sem precisão, não falta de jeito nenhum.

Hoje em dia os araripenses têm que se deslocarem até pelo menos 100 km para puderem fazer simples cirurgias que outrora faria aqui em Araripe.

Outro ponto negativo no serviço de saúde pública no hospital de Araripe, é o atendimento de urgências que chegam ao local. 

Não são poucos os casos onde pessoas chegam doentes, ou acidentados,  e os médicos plantonistas estão hibernando no hospital.

E esses em muitos casos demoram horas para acordarem e ir pegar no batente, com isso leva os nervos dos familiares à loucura.

Afinal quem nunca brigou no hospital de Araripe por conta da demora dos médicos plantonistas?

Sem falar que muitas vezes esses familiares que brigam por um atendimento rápido aos seus entes queridos, são tachados de pessoas mal educados ou ignorantes, por querer qualidade no atendimento hospitalar.

Germano, uma vez tucano, Sempre tucano.Tucano sempre, eu hei de ser.

 

Ontem no Cine Teatro Gov. Miguel Arraes em Araripe, aconteceu uma Audiência Pública com o tema: Construção do Aterro Sanitário do Cariri. Que é em prol principalmente da melhoria da qualidade do meio ambiente local.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Jucélio Alencar presidiu a mesa, que contava com a presença do prefeito Dr. Germano e do Secretário Estadual de Meio Ambiente Paulo Henrique Lustosa, dentre outros.

Todos que estavam ali falaram da importância de um aterro sanitário, assim como da preservação de um meio ambiente mais saudável. 

Aliás, todos menos o nosso prefeito que parecia estar em uma audiência para discutir problemas de ordem nacional.

Ele parecia que estava ao lado de seus amigos Tucanos do PSDB, opâ! Tirem o B e fica PSD;

Ele reclamou na audiência sobre as fiscalizações que ocorre em Araripe nos dias atuais, sejam pelo TCM, pelo Ministério Público, ou pelos vereadores de oposição que estão incansavelmente fiscalizando tudo o que eles tem conhecimento.

Segundo o prefeito, eles (TCM e Ministério Público)  deveriam fiscalizar era o Governo Federal. Porque tudo o que esta acontecendo é culpa de Dilma;

Dizendo o Prefeito!

Mas se ele está sofrendo com a fiscalização é porque todas as obras que estão sendo feitas em Araripe são oriundas de Recursos Federais. 

E quem não deve não teme. Né Prefeito?

A propósito, quem está governando Araripe parece ser o Governo Federal porque todas essas obras são federais, a prefeitura só tem o trabalho de fazer os projetos e dar uma pequena contra-partida para que sejam feitas essas obras.

E outra, se os vereadores estão fiscalizando os recursos que vem pra Araripe, Parabéns pra eles, pois esse é o trabalho deles.

Portanto, não fique chorando com os arrochos que você está sentindo, pois é a primeira vez que existe oposição de verdade em Araripe;

Segundo os vereadores da oposição, ao passar do tempo irão se intensificar mais ainda essas fiscalizações, pois o povo já mostra que não agüenta mais tantos mandos e desmandos do políticos, principalmente dos políticos de Araripe que historicamente passam a mão em tudo que o executivo faz.

Então Dr., se prepare, pois vem por ai, fortes emoções.

Araripe descumpre Lei da Transparência e vira Alvo do TCM

 

Mesmo após serem obrigados a cumprir a "lei da transparência" desde o último dia 27 de maio, pelo menos 53 municípios cearenses ainda não conseguiram se adequar à legislação que exige divulgação à sociedade, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária pública. Levantamento preliminar do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) revela que mesmo algumas prefeituras e câmaras municipais de cidades de grande e médio porte não possuem portais da transparência de qualidade, inclusive a Câmara Municipal de Fortaleza.

Segundo a lei complementar 131 de 2009, "qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar". Os gestores que não se adequarem à lei da transparência estão sujeitos a ter interrompidos os repasses voluntários do Governo do Estado do Ceará.

O diretor de Fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues, explica que o Tribunal fará inspeção nos portais da transparência dos municípios cearenses entre os dia 10 e 20 de cada mês. Inicialmente, a lei complementar, de 2009, estabeleceu que municípios com mais de 100 mil habitantes teriam um ano para se adequar às regras. As cidades de porte intermediário, com população entre 50 e 100 mil, tiveram prazo de dois anos, enquanto os de menor porte, que representam maioria no País, ganharam quatro anos para implantar os portais. Essa última data venceu em 27 de maio deste ano.

O TCM divulgou uma relação com um "controle de qualidade" dos portais da transparência dos municípios cearenses. A expectativa é que as informações sejam divulgadas num prazo de até 24 horas. Por exemplo, ao abrir uma licitação, logo em seguida, esses dados já devem constar no endereço eletrônico.

Qualidade

A lista publicada pelo TCM considera que os portais das prefeituras de Acaraú, Icó, Morada Nova e Quixeramobim ainda não atendem ao padrão mínimo de qualidade. Já em relação às câmaras municipais, Acaraú, Acopiara, Barbalha, Boa Viagem, Camocim, Iguatu, Tauá, Viçosa do Ceará e até Fortaleza estão em situação irregular quanto ao tempo de divulgação. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, já havia informado, em entrevistas anteriores, que a Casa estava se preparando para aprimorar as ferramentas de transparência.

Questionado se o TCM já notificou os gestores que não estão cumprindo a legislação, o diretor de fiscalização Zivaldo Rodrigues justifica que "caso seja detectada alguma irregularidade, será instaurada provocação e encaminhamento de ofício ao governador e à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, porque quem não cumpre está sujeito ao corte de repasses voluntários".

Ao constatar ausência de informações que deveriam estar no portal ou mesmo falta de qualidade no material disponibilizado, qualquer pessoa pode oficializar uma denúncia no TCM ou no Ministério Público. Zivaldo Rodrigues esclarece que as reclamações devem seguir o modelo padrão de denúncias do TCM.

O endereço do Tribunal explica: "a denúncia deve ser dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conter o nome, a qualificação e o endereço das partes (denunciante e denunciado). Deve ser redigida em linguagem clara e objetiva, indicar o órgão da administração municipal onde ocorreu fato e estar assinada pelo denunciante ou seu representante legal".

Segundo o diretor de Fiscalização do TCM, atualmente, apenas sete técnicos do Tribunal ficam responsáveis por fazer a inspeção nos portais das transparências das câmaras municipais e prefeituras. No entanto, ele garante que o número de profissionais dá conta da demanda e, caso haja a necessidade de ampliação, funcionários de outros setores serão remanejados. Também são esses mesmos técnicos que investigam se as reclamações que chegam ao órgãos relacionadas aos portais são procedentes.

Eficiente

Já o Ministério Público (MP) também não possui um plano de ação eficiente para acompanhar se os gestores estão se adequando ao que prevê a legislação, embora o monitoramento dos portais eletrônicos também seja competência do MP, garante o promotor de Justiça Ricardo Rocha. "Após o levantamento do TCM, poderemos tomar alguma atitude, abrir esses procedimentos para apurar", justifica.

Indagado sobre o porquê de o MP não ter elaborado um plano de fiscalização para acompanhar os portais de prefeituras e câmaras municipais, Ricardo Rocha justifica: "nós temos autonomia para fazer, mas se o órgão técnico (TCM) está fazendo, é melhor aguardar para fazer uma coisa mais segura".

Segundo Ricardo Rocha, as denúncias dessa natureza deverão ser encaminhadas às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital e do Interior. Em Fortaleza, existem oito. "Essa promotoria deverá instaurar um procedimento, ouvir o acusado de não estar cumprindo a lei, instruir processo com provas necessárias e entrar com ação civil pública por ato de improbidade contra o gestor ou infrator", esclarece.

O promotor pondera que os administradores públicos que não seguirem as diretrizes da transparência poderão sofrer penalidades como perda do cargo público, perda de direitos políticos, pagamento de multa e perda do direito de contratar com poder público. "Os gestores pensam que a lei de improbidade só é aplicada quando há prejuízo ao erário, mas a lei considera ato de improbidade também a desobediência aos princípios da administração pública", afirma.

Cidades que descumprem a lei da transparência:

Alcântaras
Amontada
Antonina do Norte
Aracoiaba
Araripe
Arneiroz
Aurora
Barreira
Boa Viagem
Campos Sales
Caridade
Cariré
Cariús
Carnaubal
Cascavel
Croatá
Cruz
Ererê
Guaiuba
Guaraciaba do Norte
Hidrolândia
Icó
Independência
Ipaumirim
Itaitinga
Itarema
Jardim
Jati
Madalena
Marco
Massapê
Meruoca
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Nova Olinda
Pacajus
Pacujá
Paraipaba
Pereiro
Pindoretama
Poranga
Potengi
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
São Benedito
São Gonçalo do Amarante
Tamboril
Tarrafas
Trairi
Umari
Varjota

Fonte: Diário do Nordeste